Assédio judicial contra jornalistas: quando a Justiça se torna ferramenta de censura
No Brasil, mais de 600 processos foram abertos desde 2008 com o objetivo de impedir a atividade jornalística; prática também é conhecida como SLAPP
Proposta ainda está em maturação e não é prioridade do governo Lula
No Brasil, mais de 600 processos foram abertos desde 2008 com o objetivo de impedir a atividade jornalística; prática também é conhecida como SLAPP
Mesmo com a alteração, ainda há pontos de resistência em relação à MP 1303, como a alta na taxação das bets, ativos virtuais, JCP e fintechs
Viana explicou prioridade em convocar investigados por envolvimento com as fraudes que tenham maior risco de fuga ou evasão
Corte começou a julgar a constitucionalidade da lei que reduziu o tamanho do parque nacional para viabilizar a ferrovia
Governo não divulgou dado atualizado de hospitais credenciados na modalidade crédito financeiro nem balanço sobre o componente Ressarcimento ao SUS
Além do estoque de 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico, Anvisa já mapeou farmácias de manipulação que podem produzir o antídoto
Proposta limita cargos comissionados a 5% do total, extingue a aposentadoria compulsória e veda a administração de honorários de sucumbência por entidades privadas