Tarefa é garantir transições justas e suaves, diz Gilmar em audiência sobre pejotização
Ministro afirma que cenário exige reavaliação e adaptação dos marcos regulatórios, visando fomentar a economia sem esquecer da dignidade humana
Em audiência no STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, chamou a pejotização de ‘cupinização dos direitos trabalhistas brasileiros’
Ministro afirma que cenário exige reavaliação e adaptação dos marcos regulatórios, visando fomentar a economia sem esquecer da dignidade humana
Em post nas redes sociais, Trump disse que gostou muito da ligação: ‘Nossos países irão se sair muito bem juntos’
Maioria considerou que os juros devem seguir o principal, e, assim como os tributos parcelados, não podem ser deduzidos
Benefício fiscal foi concedido a partir de contratos de Pré-pagamento de Exportações (PPE) e Recebimento Antecipado de Exportações (RAE)
Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, que podem votar até o dia 10/10. Entenda o que está em jogo
Órgão pede análise de anúncios e e-mails fraudulentos sobre o concurso; primeira fase será no domingo (5/10)
Projeto estabelece que o desenvolvimento na carreira dos servidores públicos esteja diretamente vinculado à avaliação de seu desempenho