HU Brasil, Capes e Ministério da Saúde selecionam 52 pesquisas de gestão hospitalar
A iniciativa prevê o investimento total de R$ 75 milhões em cinco anos para estudos em gestão hospitalar em eixos considerados prioritários
Brasília
Cármen Lúcia fala em retrocesso e vota para derrubar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Julgamento no Supremo pode devolver às urnas nomes como José Roberto Arruda, Eduardo Cunha e Anthony Garotinho
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TSE: Nunes Marques e Mendonça cuidarão das ações relacionadas a propaganda eleitoral
Além do presidente e do vice-presidente do TSE, a ministra Estela Aranha seguirá como uma das responsáveis pelos processos
Juiz federal permite transação de débito tributário sem impugnação administrativa
Decisão da 7ª Vara Federal de Salvador se baseou em interpretação não restritiva de contencioso fiscal
Câmara aprova PL para proibir sigilo sobre gastos públicos como diárias e passagens
A proposta altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei dos Crimes de Responsabilidade
Relator da PEC 6×1 defende início dos dois dias de folga semanal já em 2026
Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou que não haverá período de transição e que isso não está sendo discutido
Vanir Fridriczewski, assessor do STF, lança livro sobre o Direito Sancionador no Brasil
Publicação busca preencher a lacuna doutrinária sobre a atuação sancionadora negociada e consensual do Estado
Comissão do Senado prevê ampliar prazos e análise do PL do Código Civil ficará para o fim do ano
Calendário eleitoral e complexidade do texto têm dificultado o cumprimento dos prazos estabelecidos