STF absolve Gleisi e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem na Lava Jato
Presidente do PT e ex-ministro ainda são alvos de duas denúncias e um inquérito na Corte
Ele foi o primeiro senador a ser condenado na vigência da Constituição de 88 e cumprirá medidas alternativas
Presidente do PT e ex-ministro ainda são alvos de duas denúncias e um inquérito na Corte
Caso envolve fala do procurador da Lava Jato sobre mandado coletivo de busca e apreensão em intervenção no RJ
Entre as possibilidades estão aumento do teto do funcionalismo e estabelecer parcela de valorização por tempo
Procuradoria apresentou manifestações no último dia do prazo no TRF4 e não vê violações à lei e à Constituição
Por maioria, 4ª Turma definiu que é possível regulamentar judicialmente o direito de visitas ao animal
STJ confirmou o trânsito em julgado da decisão favorável à Chevron no processo de US$ 9,5 bilhões
Contribuinte conseguiu posicionamento favorável contra decisão proferida pela Câmara Superior em 2017