Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua
Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente
Decisão do STJ chamou a atenção da PGFN por poder servir de precedente a outras empresas
Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente
Juiz entendeu que denúncia, que acusa Miller de receber R$ 700 mil para orientar executivos, é plausível
Determinação é do ministro Herman Benjamin. O despacho não foi feito a pedido da defesa do petista
As turmas de direito público divergem sobre necessidade de analisar provas para definir atividades da empresa
1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas
O tribunal já não forma um arquipélago. No STF de hoje ministros têm sua própria política interna e externa
1ª Turma afastou obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa para habilitação da empresa no certame