Bretas diz que usou boné de Lula nas Diretas e ouve que será convidado para comício
Em depoimento como testemunha de Sérgio Cabral, petista negou irregularidades para sediar Olimpíada Rio 2016
Decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis. Direito vale para IRPJ e CSLL
Em depoimento como testemunha de Sérgio Cabral, petista negou irregularidades para sediar Olimpíada Rio 2016
Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano
Prazo para comissão ser instalada é de 30 dias. Magistrado diz que STF não poderia ter admitido ADPF sobre tema
Detento diz que não cabe ao Estado interferir em relação, mas magistrados afirmam que caso não é união estável
Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado
Ao menos dois casos foram debatidos na 1ª Seção de Julgamento. Tese era a de suspender análise até dezembro
Processos estão suspensos enquanto STJ não decide a matéria, mas TJSP concedeu liminar ao Burger King