Juíza diz ao STF que trabalho de deputado preso na Câmara não é compatível com a lei
Ao ministro Roberto Barroso, magistrada afirma que sempre agiu para proferir decisões isonômicas
A Seção de Dissídios Coletivos entendeu que empregados não podem ser prejudicados por perda de valor monetário
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Entidade questionou recomendação do relatório final que orientou a desmilitarização das polícias militares estaduais
TJSP determinou envio de processo para que corregedorias investiguem condutas do promotor e do juiz. Leia as decisões
Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram inquéritos da Odebrecht por demora na conclusão dos casos
Em sede de repercussão geral, ministros analisarão constitucionalidade das leis que determinam limite anual
Julgamento de questão preliminar foi suspenso em 2016 por ausência de Cármen Lúcia. Caso se arrasta desde 2005
Novo álbum de Joshua Redman é uma espécie de revival do antológico combo Old and New Dreams