Tendência é que Petrobras tenha resultado favorável em ação bilionária no TST
Corte julgará ação que pode gerar prejuízos de mais de R$ 16 bilhões para a petroleira nesta quinta-feira (21/6)
Em matérias como dedução de ágio, contribuintes dizem que jurisprudência era favorável à época das autuações
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Autor de recurso que discute no STF candidatura avulsa alega que TSE deve aplicar artigo que prevê candidaturas sub judice
Corte Especial decidiu mandar para Justiça Eleitoral inquérito sobre falsidade ideológica para fins eleitorais
Médicos previdenciários questionavam norma que exigia o fechamento de repartições e a compensação de horas
Ministros decidiram que só serão julgados no STJ os crimes ligados ao cargo e cometidos durante mandato
Ministros avaliam que há censura prévia e ofensa a liberdades individuais e políticas
Para o CNJ, a suspensão de prazos no fim de ano já representa férias para os advogados. Proposta fala em 30 dias