Depois de megaoperação no RJ, Moraes assume relatoria da ADPF das Favelas
Ministro pede manifestação da PGR sobre pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de eventuais diligências complementares
Brasília
STF encerra ação penal contra Mauro Cid; defesa vai pedir extinção da pena de prisão
Advogados consideram que ele já cumpriu a pena de dois anos de prisão enquanto ficou preso preventivamente
Últimas
Jader Filho defende corte de juros e diz que transporte público precisa de subsídio para ter qualidade
Ao JOTA, o ministro disse há contexto favorável para reduzir a taxa de juros, defendeu subsídios ao transporte e detalhou avanços em programas habitacionais
IA na Saúde: CEO de Agência Global destaca importância de se ampliar a segurança de dados
Ricardo Baptista Leite aponta que as informações possuem alto valor, exigindo o aprimoramento dos instrumentos de proteção
CNJ uniformiza processo para juiz assumir cargo de forma vitalícia
Regras padronizadas pelo país centralizam nas corregedorias o acompanhamento do procedimento
Direitos autorais: audiência no STF debate segurança dos contratos e remuneração dos artistas
Segundo Toffoli, não está descartada a hipótese de retirada da repercussão geral da ação; caso foi levado ao STF por Roberto Carlos e Erasmo Carlos
Dino marca julgamento de recursos de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Sete dos oito condenados do núcleo crucial entraram com recursos contra a condenação por tentativa de golpe em 2022
Hemofilia: Padilha anuncia medicamento antes de avaliação na Conitec
Trâmite é incomum no processo de incorporação de tecnologias; em geral, o ministério se manifesta durante a reunião de análise