O que difere o caso Lula do processo de Dirceu?
Dirceu foi solto, mas os efeitos da sua condenação pelo TRF estão mantidos. Lula permanecerá preso, pelo menos até agosto
Brasília
Partidos decidem acionar STF para liberar showmício nas eleições
Argumento é de que há ameaça de punição a condutas absolutamente compatíveis com a ordem constitucional
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PF tenta acelerar conclusão de inquérito dos Portos que investiga Temer
Investigadores investigam se presidente recebeu propina para favorecer Rodrimar; caminho a ser seguido pelo MPF ainda é indefinido
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Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão
STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”
Trans e travestis modificam pedido na ação ao STF sobre cumprimento de pena
Ideia é que travesti possa optar entre prisão para homens ou mulheres. Transexual ficaria em presídio feminino
CNJ proíbe que cartórios reconheçam uniões poliafetivas
Para relator João Otávio de Noronha, permitir a união poliafetiva seria o mesmo que ‘rasgar a Constituição’
Em dia de derrotas da Lava Jato, 2ª Turma concede liminar e tira Dirceu da prisão
Também foram beneficiados João Claudio Genu e operador do MDB. Toffoli e Fachin discutem na sessão