‘Definição pelo STF sobre descriminalização do aborto vai se tornar inadiável’
Para subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, movimento pelo reconhecimento do direito da mulher é global
Brasília
IN permite que fiscais analisem declarações de importação de outros estados
Nova redação da IN 680/2006 permite que análise documental seja feita por membro da Receita em outra sede
Últimas
TJRJ fixa multa de R$ 50 mil caso Crivella volte a privilegiar pastores
Em reunião, prefeito ofereceu tratamento preferencial em cirurgias de catarata e benefícios no IPTU
‘É mais fácil impedir que mudanças aconteçam, do que modificar a Constituição’
Para professor Thomaz Pereira, minoria organizada poderia impedir que a Constituição fosse emendada
‘Decisão do STF sobre aborto não põe fim ao debate, mas o acende’
Risco de uma reação ao julgamento da Corte está presente e faz parte da relação entre os poderes, diz Melina Fachin
Embargos contra decisão do plenário não têm efeito suspensivo, diz Celso de Mello
Ministro negou seguimento a reclamação da AGU contra decisão do TRF3 sobre caso envolvendo ICMS
MPF aprova aumento de 16,38%, mas proposta pode enfrentar resistência no Congresso
Previsão de impacto é de R$ 223,7 milhões para o MPU, sendo R$101 milhões para o MPF
MP Eleitoral quer endurecer aplicação da Ficha Limpa para casos de improbidade
Procuradores avaliam que nova composição da Corte pode rever tese mais flexível para inelegibilidade nesses casos