Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ
Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz
Corte Especial manteve decisão da ministra Laurita Vaz de 2016 sobre investigação privada ligada à Lava Jato
Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz
Agora, relator deve determinar abertura de prazo para defesa rebater inelegibilidade do petista
Relator abriu prazo para alegações finais no pedido de registro de candidatura do tucano
Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição
Texto de ex-integrantes da Corte prega o devido processo para tramitação do caso que discute inelegibilidade
Evento discutiu as dimensões econômicas, políticas e jurídicas do preço mínimo para o transporte de cargas