MPF denuncia professores da UFSC por cartaz em defesa de reitor que se suicidou
Procurador da República propõe que cada acusado pague R$ 15 mil reais a delegada por dano moral
Brasília
Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF
Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes
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Ministro da Saúde contradiz secretário e nega quebra de patente de medicamento
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STF não dá repercussão geral à questão de vínculo em sociedade de advogados
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ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano
ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis
STJ anula acórdão do TJSP em disputa de R$ 8 bilhões envolvendo BR Distribuidora
Para ministros, houve omissão no julgamento dos embargos de declaração pelo TJSP. Tribunal fará nova análise