Liminares autorizam empresas a não adotar desoneração na folha em 2018
Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio
PGR queria apuração na Justiça Federal. Caso investigava crimes de corrupção e fraude de licitação em obra do Rodoanel
Entendimentos de 1ª e 2ª instância afastam aplicação da Lei nº 13.670/2018, promulgada no fim de maio
Ministro convocou audiência pública para ouvir setores produtivos e caminhoneiros sobre custos da tabela
Marco Aurélio rejeitou pedido de liminar para suspender os efeitos da MP 844
CNJ lança relatório sobre STF e anuncia criação de aplicativo para monitorar ações em tramitação há mais tempo no STF
Grande maioria de decisões correcionais (98%) foi arquivada por questões processuais
Experiência chilena ofereceu à região forte precedente para desenvolvimento de novas discussões sobre aborto
Defesa do ex-presidente vai sustentar que decisão do comitê suspendeu inelegibilidade e é vinculativa