Em despedida de Cármen, Marco Aurélio diz que é muito difícil contentar a todos
Ministra afirmou que deixa a Presidência do STF para ser promovida a juíza
Brasília
STJ defere liminar, e dono da rede Pague Menos é preso pela 2ª vez em 4 dias
Felix Fischer deferiu liminar contra decisão do TRF5 que suspendeu execução provisória da pena do empresário
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STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
Ministros sinalizaram que uma lei, com critérios para avaliar aprendizado, poderia garantir esse modelo de ensino
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2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso
2ª Turma do STF: importar semente de maconha não gera processo criminal automático
Ministros ressaltaram que a semente por si só não é droga e não pode ser considerada insumo para preparação
Gilmar diz que há abusos em decisões contra candidatos em época de eleição
O ministro citou que denúncias contra Alckmin e Haddad são resultado de investigações que correm há 4 anos
Gestão de Toffoli no STF começa com julgamentos de impacto social e área trabalhista
Ministro toma posse nesta quinta na Presidência da Corte e deixa temas polêmicos de fora da pauta
2ª Seção do STJ julgará cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução
Recurso que busca definir aplicação dada ao artigo 85 do CPC/15 foi incluído na pauta desta quarta (12/9)