Sebrae pede que STF anule MP que criou Agência Brasileira de Museus
Corte no orçamento do Sebrae atinge 608 mil negócios
Brasília
Defesa de Beto Richa pede que Gilmar Mendes decida sobre relaxamento da prisão
Os advogados alegam que a prisão do tucano foi decretada para burlar proibição do STF à condução coercitiva
Últimas
Toffoli discute com Maia aborto, cassação de parlamentar e recursos para campanhas
Segundo presidente da Câmara, presidente do STF concorda que debate sobre descriminalizar aborto é do Congresso
STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras
Por conta da tese em discussão na 1ª Seção do STJ Eletrobras mantém provisão de R$ 16 bilhões
Princesa dos Campos consegue suspensão de declaração de inidoneidade
Decisão poderá excluir do mercado, por três anos, uma das maiores do ramo no sul do país
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Juiz reconheceu responsabilidade da Eternit por deixar empregado trabalhar com fibra reconhecidamente nociva
STJ indefere liminarmente pedido de habeas corpus de Beto Richa
Atual candidato ao Senado pelo PSDB, ex-governador do Paraná e a esposa estão presos desde a última terça
Novo presidente do STF prega cultura da pacificação e prudência de juízes
Dias Toffoli vê país em transformação e nega crise. Ministro afirma que Justiça deve se pautar por eficiência