Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição
Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano
Brasília
Cid Gomes é alvo de ação de improbidade por compra de helicópteros sem licitação
Segundo MPCE, estado do Ceará pagou US$ 19 mi por helicóptero, enquanto governo peruano adquiriu modelo por US$ 9 mi
Últimas
Cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial, diz STJ
4ª Turma do STJ entendeu que cabe o recurso apesar de a hipótese não estar prevista no artigo 1.015 do CPC/15
Carf começa a julgar se Conca deve pagar cobrança milionária de imposto de renda
Autuação por direitos de imagem soma R$ 23,8 milhões; recurso na Câmara Superior é sobre cerca de 10% do valor
Carf: plataforma de petróleo não é embarcação para fins de IRRF
Câmara Superior analisou conceito pela primeira vez. Aluguel de embarcações tem alíquota zero
Carf: Alberto Youssef deve pagar IOF em operações de empresa de fachada
Ex-doleiro preso pela operação Lava Jato usou empresa para enviar dinheiro para o exterior
TRF3 suspende entrevistas de responsável por atentado a Bolsonaro
Juiz de segunda instância diz que o momento é de prudência e vê que fala pode interferir nas apurações e eleições
Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado
Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro