Em homenagem à Constituição, Marco Aurélio vê prisão em 2ª instância como retrocesso
Ministro vê Carta como ousada, sem romantismo, com historia de êxito e com direitos fundamentais no centro
Brasília
Toffoli rechaça ditadura, fascismo, comunismo em sessão de 30 anos da Constituição
Raquel Dodge e Michel Temer descartaram retrocessos. Sociedade e STF são apontados como guardiões da Carta
Últimas
Justiça rejeita ação da indústria sobre aditivos em cigarros
Decisão atinge indústria de RS, PR e SC, mas cabe recurso; parte do mercado segue protegido por sentença da BA
TCU manda governo suspender PDP de remédio para câncer de mama
Parceria foi firmada em 2017 com a Tecpar; TCU também questiona rito usado na redistribuição de parcerias
Moro tem 15 dias para explicar ao CNJ divulgação da delação de Palocci
Corregedoria Nacional analisa representação do PT contra o magistrado que levantou sigilo de trecho da colaboração
Maioria do TSE vota contra endurecer Ficha Limpa para casos de improbidade
Quatro integrantes da Corte decidiram manter tese mais flexível para inelegibilidade nesses casos
O que os candidatos falam sobre infraestrutura e agências, quase ausentes nas propostas
Na primeira matéria da série, Bolsonaro, Haddad, Ciro, Alckmin e Marina expõem suas ideias
Com pedido do MPF, tribunal do Cade avoca caso de empresa de Eunício Oliveira
SG havia dado aval à operação discordando de coordenadores da área técnica; conselheiro fala de ‘aparente incoerência’