‘A retirada de direitos pela reforma trabalhista afeta, sobretudo, as mulheres’
Opinião é da historiadora Glaucia Fraccaro, autora do livro “Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937)”
Para a entidade, regime de recolhimento do ICMS é incompatível com tratamento diferenciado do Simples Nacional
Opinião é da historiadora Glaucia Fraccaro, autora do livro “Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937)”
Caso envolve jogo duplo de procurador que foi contrato pela banca. Ministro tratou da violação do sigilo profissional
Sob gestão de Dias, Funasa foi transferida a imóvel de grupo de Paulo Octávio; TCU também cobra dirigente
Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin
Dispositivo que garante a igualdade foi suscitado em julgamentos sobre cotas, células-tronco e muitos outros
Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento
PT, MDB e PSOL questionaram falta de tratamento isonômico