Gilmar Mendes defende preços silenciados para medicamentos
Discutido pelo Ministério da Saúde e na indústria, mecanismo abre possibilidade de reduzir o preço de medicamentos vendidos para o SUS
Aumento registrado ainda não reflete efeitos da nova legislação, sancionada em 2024, afirma agência
Discutido pelo Ministério da Saúde e na indústria, mecanismo abre possibilidade de reduzir o preço de medicamentos vendidos para o SUS
Banca diz que ex-funcionário inseriu comando de IA que ficou vinculado a arquivo-modelo do escritório
Em vez das tradicionais isenções fiscais, novo marco legal aposta em política industrial baseada em metas compulsórias de consumo interno
O credor trabalhista sustentou que, no regime de comunhão universal, todos os bens e dívidas dos cônjuges integram o patrimônio comum
A medida está prevista na CLT; decisão vale para todos os centros comerciais do país, que terão um ano para se adaptar
Ministro considerou que o TRT3 invadiu a esfera de competência do juízo falimentar, a quem cabe a análise dos atos de reorganização empresarial
Vaga destinada à magistratura de carreira foi aberta com a aposentadoria de Dora Maria da Costa; cabe ao presidente fazer indicação