STF rejeita suspender efeitos da condenação do senador Acir Gurgacz
Em alfinetada com Moraes, Lewandowski diz que prestigiar garantismo é ser acusado de compactuar com corrupção
Brasília
Aos 18 anos, mais jovem advogado do país estreia em sustentação oral no STF
Mateus de Lima Costa Ribeiro, que roubou a cena na sessão, foi elogiado por Fachin, Barroso e Fux
Últimas
Ministros do STF defendem aumento de seus próprios salários
Marco Aurélio diz admirar voto de pobreza da ministra Cármen Lúcia, que era contrária ao reajuste
Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos
Projeto que caracteriza devedor contumaz avança no Senado
Matéria estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência
TST reduz indenização de microempresa a empregado que perdeu as pernas
Benefício passou de R$ 1 milhão para R$ 300 mil porque ministros avaliam que valor inicial não era proporcional
Após declaração de Moro, Requião apresenta lei Onyx para perdão de caixa 2
Proposta é provocação aos futuros ministros do governo Bolsonaro
Mandado de segurança é admitido quando decisão do TRT é contrária à lei, diz TST
Ministros alteraram a Orientação Jurisprudencial 92 para prever a possibilidade