Sistema de busca processual do STF trava com procura por grandes litigantes
Quando se busca por empresas como Petrobras e Bradesco ou por entes públicos, como a União, sistema sai do ar
Brasília
Toffoli veta pagamento de honorário a advogados com precatório do Fundeb
Ministro atendeu pedido da PGR e suspendeu decisões que autorizavam pagamento para escritórios
Últimas
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
Bolsonaro veta PL que obrigava comércios a informarem que não aceitam cheque
Presidente também vetou cassação de CNPJ de empresas flagradas em transporte ou comércio de produtos contrabandeados
Detran-DF terá de indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
O carro foi vendido pelo Detran, apesar de departamento ter considerado que veículo não tinha condições de circular
Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio e libera voto secreto na eleição do Senado
Presidente do STF justificou que deve haver ‘simetria’ nas eleições da Câmara e do Senado
Toffoli rejeita ação que pretendia impedir fim do Ministério do Trabalho
Para ministro, entidade não tinha legitimidade para ingressar com a ADPF. Há outra ação sobre o tema pendente
Toffoli nega ação de Kim Kataguiri e mantém voto fechado na eleição da Câmara
O ministro listou diversos países em que o Parlamento tem eleição fechada e ressaltou a harmonia entre Poderes