Toffoli cobra unidade no STF e reforça pacto pró-reformas
Presidente do STF diz que Corte não pode ser revisora do debate político e que juiz não pode ter paixões
Noronha pediu punições não à Vale, mas aos “homens responsáveis” e aos órgãos de fiscalização
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Regra restringiu acesso das siglas à verba, exigindo, por exemplo, no mínimo, 3% dos votos válidos
O caso estava suspenso por liminar dada pelo ministro Luiz Fux durante o plantão
RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo
Partido afirma que objetivo da norma é frustrar direitos fundamentais dos povos indígenas
Entidade diz que restrição à posse deixa produtores rurais em condição de extrema vulnerabilidade
Se resultado não mudar, União deve comprar cerca de R$ 195 milhões em medicamentos