Lewandowski nega pedido de deputado para garantir destaques a relatório da Previdência
Ministro considerou que a questão envolve a interpretação do regimento e não está sujeita a intervenção judicial
Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições
Ministro considerou que a questão envolve a interpretação do regimento e não está sujeita a intervenção judicial
Partido pede que STF só libere posse só para pessoas que demonstrem efetiva necessidade
AGU diz que veto pode configurar venda casada indireta e concorrência desleal
MP afirmou que medida ‘serviria, apenas, para reavivar a famigerada carteirada’
Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas
Ex-deputado pediu para ser transferido de Curitiba para unidade prisional no Rio de Janeiro
Ações foram propostas pelo PSL, partido de Bolsonaro, quando legenda não tinha relevância política