STF vai decidir se municípios podem criar conselhos de representantes
Ministros vão avaliar se medida está ou não de acordo com o princípio da “harmonia e independência dos poderes”
Relatório do Instituto Fiscal Independente do Senado mostra que economia com mudanças no RGPS será de R$ 670 bi
Ministros vão avaliar se medida está ou não de acordo com o princípio da “harmonia e independência dos poderes”
Decisão do ministro ocorre dentro do inquérito que apura ataques ao STF e a ministros do tribunal
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
Em Three Score, saxofonista tenor que tinha sumido lidera quarteto com pianista Eric Reed
Caso será julgado presencialmente pela Segunda Turma do STF . Fachin negou pedido da defesa em fevereiro
Após ex-ministra da AGU chamar cotação para vaga de “especulação”, caso foi encerrado por perda de objeto
Abusos ocorriam em treinamentos da Guarda Municipal de Caçapava e chegaram à Justiça após ação do MPT