STF: suspensão de direito político vale para toda condenação criminal definitiva
Ministros entendem que medida vale quando há substituição de prisão por restritiva de direitos
Produtos de custo mais alto estão sem estoque; ministro estuda contratos de 5 anos para tratamentos contínuos
Ministros entendem que medida vale quando há substituição de prisão por restritiva de direitos
Partido sustenta que decreto esvazia Estatuto do Desarmamento e o transforma em verdadeiro “Estatuto do Armamento”
Advogados, caminhoneiros e políticos eleitos não vão precisar comprovar ‘efetiva necessidade’ para transporte
Ministros entendem que cabe estender para deputados estaduais imunidade prevista para de deputados federais e senadores
Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019
Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição