Bolsonaro tem 15 dias para pagar indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário
Quando era deputado, presidente disse que não estupraria a então colega por ela não merecer
Brasília
‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’
Em entrevista o professor Pierre Legrand, da Sorbonne, comenta a relação entre globalização e Judiciário
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CNJ quer informações da corregedoria de Mato Grosso sobre ‘adoção na passarela’
Evento, em que crianças desfilaram para interessados em adoção, teve autorização judicial e apoio da OAB
Governo terá dificuldade para aprovar cinco MPs que estão próximas de caducar
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Maioria do STF vota para enquadrar homofobia no crime de racismo
Julgamento continua em 5 de junho. Ainda está em aberto se Congresso terá prazo para discutir uma lei específica
STM coloca em liberdade nove militares presos por matar músico no Rio
Por 12 votos a 2, tribunal entendeu que militares não apresentam riscos à sociedade e ao processo penal
Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias
Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL
Celso de Mello: é ‘superlativa intolerância’ impeachment por voto sobre homofobia
Deputados acionaram Senado após votos do decano, Fachin, Barroso e Moraes para reconhecer omissão do Congresso