Anvisa vota consulta pública sobre plantio de cannabis na próxima semana
Debate sobre cultivo e registro de terapias à base da maconha entrou na pauta de reunião de 11/6
Caso envolve modificações feitas na lei que estabeleceram tarifação nas indenizações por danos extrapatrimoniais
Debate sobre cultivo e registro de terapias à base da maconha entrou na pauta de reunião de 11/6
Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312
Esse é o segundo cancelamento de acordo fechado na esteira da Lava Jato. Nelson Mello pode perder benefícios e ser preso
Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial
Estudo do CNJ aponta que média de tramitação é de 6 anos e um mês, mas pode chegar a mais de 12 anos
Defesa argumenta que ex-deputado está com câncer de próstata e problemas ortopédicos
STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica