Senado aprova PLP que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
PLP com impacto estimado em R$ 103 bilhões avança no Senado sob críticas do governo e de municípios sobre o impacto fiscal da medida
Brasília
CCJ aprova regras para retomada de ações individuais de consumidores suspensas por processos coletivos
PL 188/2024 estabelece duas hipóteses para que a ação individual volte a tramitar; texto segue para o Senado
Últimas
Municípios resistem à proposta da ANPD sobre uso de dados pessoais pelo setor público
Proposta está em consulta pública desde o fim de outubro; uma das queixas é de falta de diálogo por parte da agência
Alcolumbre e Otto Alencar marcam sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro
Presidente do Senado diz que cronograma foi construído para garantir rito ‘natural’ e quórum no colegiado
Generais Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio começam a cumprir pena por tentativa de golpe
Moraes rejeita recursos e determina a prisão imediata de Bolsonaro e generais condenados pela tentativa de golpe; veja onde cada um vai ficar
Dweck se opõe à reforma administrativa: ‘ampla demais’ e com ‘excesso de constitucionalização’
Ministra da Gestão e Inovação considera que falta consenso emperra avanço da proposta no Congresso
STF encerra ação penal de Bolsonaro, e Moraes já determina a execução da pena
Pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado passa a ser cumprida e tira o ex-presidente do jogo político de 2026
Diálogo com Magalu sobre nuvem soberana avança, mas governo quer salvaguarda contra big techs
Em entrevista ao JOTA, o secretário do MGI Rogério Mascarenhas disse que as conversas com a empresa avançaram, mas ainda sem definições