STF marca julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas para 5/12
O julgamento vai ocorrer após tentativa de conciliação sobre o tema, em que foi apresentado um documento sem a derrubada do marco
Brasília
Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Medida passa a valer em 2026, retira 15 milhões de brasileiros do IR e cria taxação mínima para altas rendas acima de R$ 600 mil anuais
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Kataguiri critica Bolsonaro, Tarcísio e Lula, e detalha plano de expansão do Partido Missão
Em entrevista exclusiva ao JOTA, deputado apresenta estratégia de nacionalização do novo partido do MBL e ataca programas sociais do governo Lula
Moraes intima defesa de Bolsonaro a explicar uso de celular por Nikolas Ferreira em visita
Para visitar Bolsonaro na prisão domiciliar, era preciso autorização do STF e cumprir regras, como a proibição de entrar na casa com celular
Relator propõe elevação gradual de taxação a fintechs e bets; votação é prevista para 2/12
O senador Eduardo Braga também estabeleceu regras mais rígidas para bets para coibir apostas ilegais
Conselho libera uso do FGTS em financiamentos dentro do novo teto de R$ 2,25 milhões
Mudança corrige regra que impedia trabalhadores de usar o FGTS após o aumento do teto do SFH e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador
Adepol aciona STF contra uso de delegacias como presídios no Amazonas
Entidade cita superlotação e risco estrutural e pede remoção imediata dos presos, além de plano estadual para reorganizar o sistema
Fachin diz que Brasil vive ‘prestação de contas’ e que STF seguirá na defesa da democracia
A fala foi feita após a conclusão do julgamento da tentativa de golpe, que levou Bolsonaro e militares à prisão