Após recurso da AGU, liminar do TRF1 mantém cortes em universidades federais
Desembargador disse que decisão de juíza, se mantida, causaria ‘grave lesão à economia pública’
Dodge pediu instauração de inquérito policial sobre ataques à membro do CNMP
Desembargador disse que decisão de juíza, se mantida, causaria ‘grave lesão à economia pública’
Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção
Órgão faz alertas para obter acesso a dados da Receita Federal, sob risco de reprovação de contas em 2020
Decisão se baseia no indulto de Natal assinado por Temer e que Barroso, vencido, julgava ser inconstitucional
Humberto Martins diz que, como Moro deixou de ser juiz, não há cabimento em processo disciplinar contra ele após vazamentos de conversas
Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira se tornaram réus por alegados desvios na Petrobras
Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário