Juiz encerra ação após funcionário ser morto em suposta encomenda do ex-patrão
Magistrado rechaça discurso contra direitos dos trabalhadores e questiona barbárie
Seis associações dizem, em nota, que proposta acarreta sacrifício desmedido aos servidores federais
Magistrado rechaça discurso contra direitos dos trabalhadores e questiona barbárie
Ministros vão analisar orçamento impositivo, desfiliação partidária, depósitos judiciais, vaquejada, entre outros
Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário
Para MPF, regras para alteração de jurisprudência ferem autonomia dos poderes
Deputado aponta vícios jurídicos insanáveis em requerimento que autorizou investigação do Congresso que terá 180 dias
Para conselheiro, há indicação de que nota técnica ampliou poderes dos procuradores em casos de tiros de aeronaves policiais
Desembargadores negaram mandado de segurança de Paulo Roberto Costa e familiares para travar dados