TRT10 anula contrato de trabalho com empresa de torneios de pôquer
Decisão envolve uma “sanger” – pessoa responsável pela venda das fichas aos jogadores
Brasília
OAB quer cautelar da Justiça para impedir destruição de provas na Operação Spoofing
É imprópria qualquer intromissão de Moro no inquérito do ataque de hackers, diz entidade
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PGR identificou ataques de hackers a aparelhos utilizados por 25 membros do MPF
Um dos alvos foi Raquel Dodge, mas seus dados não foram acessados. MPF desativou serviço de caixa postal dos aparelhos
Toffoli não vê urgência em pedido de Lula para suspender ação penal do instituto
Processo está pronto para sentença na 13ª Vara Federal de Curitiba. Supremo analisa sobrestamento após recesso
STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento
STF: governo refuta ação do PSB contra reedição de MP sobre cadastro rural
AGU diz que norma não reduz proteção ao meio ambiente nem viola o princípio da vedação ao retrocesso
Toffoli rejeita recurso da Petrobras e garante venda de combustível a navios iranianos
PGR defendeu que a companhia não fosse obrigada a abastecer embarcações