Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores
Juíza entendeu que denúncias se basearam em informações divulgadas pelo próprio Ministério Público à imprensa
Brasília
Carf não aplica decisão do STF em casos sobre Zona Franca de Manaus
Mesmo com o precedente do STF, pelo menos três casos foram julgados de forma desfavorável às empresas
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Celso de Mello: a unanimidade em torno do STF
Ministro completa 30 anos na Corte e é apontado como uma espécie de reserva técnica e moral para a instituição.