Brasília

Emenda prevê equiparação salarial entre conselheiros do Carf

Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal

Últimas

,

Tasso apresenta relatório da Previdência com previsão de economia de R$1 tri

Relator apresenta parecer com supressões e propõe nova PEC com inclusão de estados e municípios. Leia íntegra

STF: Rede contesta decreto de Bolsonaro por violar liberdade artística e cultural

Partido afirma que produção cultural deve ser pautada por critérios técnicos e não pela ideologia do presidente

Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade

Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

Gilmar Mendes: não devemos desconsiderar o quadro econômico enfrentado pelo país

Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

STF vai discutir em audiência destino de dinheiro do acordo da Petrobras com EUA

Alexandre de Moraes convocou audiência após pedidos de que dinheiro seja utilizado em prol da Amazônia

PF vê corrupção, falsidade eleitoral e lavagem de Rodrigo Maia em caso da Odebrecht

Edson Fachin dá prazo de 15 dias para que Raquel Dodge decida se oferece denúncia ou não