Tasso apresenta relatório da Previdência com previsão de economia de R$1 tri
Relator apresenta parecer com supressões e propõe nova PEC com inclusão de estados e municípios. Leia íntegra
Emenda à MP 893/19 também instituiria quarentena para os conselheiros dos contribuintes que deixam o tribunal
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Para conselho, declarações de Fernando Krebs extrapolaram direito à liberdade de expressão e ofendem a honra do STF
Partido afirma que produção cultural deve ser pautada por critérios técnicos e não pela ideologia do presidente
Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Alexandre de Moraes convocou audiência após pedidos de que dinheiro seja utilizado em prol da Amazônia
Edson Fachin dá prazo de 15 dias para que Raquel Dodge decida se oferece denúncia ou não