ANJ pede ingresso na ADI contra MP que suspendeu publicação de balanços em jornais
Entidade defende que decisão de Bolsonaro tem grave desvio de finalidade que promove o retrocesso
Pela primeira vez, houve redução no ajuizamento de novas ações; acervo processual diminuiu em relação a 2017
Entidade defende que decisão de Bolsonaro tem grave desvio de finalidade que promove o retrocesso
Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância
Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas
Medida tem previsão o novo Código de Processo Civil de 2015 e é considerada rara na segunda instância
Ministro do STF diz que é preciso reconhecer falhas no modelo e que “descemos demais na escala da degradações”
Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez
Caso envolve compartilhamento de notícia com informações sigilosas sobre a senadora. Ele é alvo de outros processos