STJ valida doação de R$ 101 mil feita por dona de casa à Igreja Universal
Por 4 a 1, ministros afastaram exigência de escritura pública e fixaram que contribuições religiosas não se submetem às formalidades da doação civil
Brasília
Em meio a crise com STF, Senado aprova PEC do Marco Temporal
O plenário do Senado aprova a matéria um dia antes de o STF julgar ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
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Defesas de Filipe Martins e réus do núcleo 2 jogam culpa para entorno de Bolsonaro
Advogados também disseram que os réus cumpriam ordens e que faltam provas
EXCLUSIVO: Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda por julgarem processos
Segundo Carf, conselheiros enfrentam risco de violência física ao participar de sessões presenciais em ambiente aberto ao público
Após Alerj revogar prisão de Bacellar, Moraes impõe tornozeleira e recolhimento domiciliar
Ministro disse ser preciso impor novas medidas para garantir a continuidade da investigação
PGR pede a condenação de Filipe Martins e mais 5 réus pelas iniciativas de golpe
Para Gonet, os réus valeram-se de suas posições de poder e conhecimentos estratégicos para agir contra o Estado Democrático de Direito
ANS incorpora medicamento para colite em Rol de Procedimentos e Eventos
As análises mostraram que a incorporação do Guselcumabe poderá trazer ganhos aos pacientes, além de uma maior economia para o sistema
1ª Turma do STF nega pedido de Filipe Martins para que Fux participe do julgamento
Moraes diz que nenhum ministro pode fazer parte de duas turmas. ‘É tão óbvio que causa espanto. Mas são advogados não têm costume de atuar no STF’