Quaest divulga primeira avaliação de Lula após indicação de Flávio Bolsonaro
Rodada sucede a oscilação negativa do governo Lula em novembro e testa, pela primeira vez, Flávio Bolsonaro como nome presidencial
Senadores aprovaram a proposta que limita a jornada de trabalho a 8 horas diárias e 36 semanais
Rodada sucede a oscilação negativa do governo Lula em novembro e testa, pela primeira vez, Flávio Bolsonaro como nome presidencial
A reviravolta ocorreu quando o plenário aprovou um destaque da federação PSol-Rede que substituía a cassação pela suspensão do mandato
Corte julga conjunto de ações sobre lei que restringiu demarcações de terras indígenas
Os ministros levaram em consideração a boa-fé de beneficiários sem vínculo com a mantenedora do plano
Por 4 a 2, 1ª Seção aplica a Súmula 54 no julgamento do Tema 1.251
Em entrevista ao JOTA, o chefe da Senacon afirmou que relançará o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual
A liminar, entretanto, mantém a exigência de dois terços do Senado para receber e pronunciar processos de impeachment de ministros do STF