Brasília

,

Aprovada na CCJ do Senado, fim da escala 6×1 pode enfrentar dificuldades no plenário

Senadores aprovaram a proposta que limita a jornada de trabalho a 8 horas diárias e 36 semanais

Últimas

Quaest divulga primeira avaliação de Lula após indicação de Flávio Bolsonaro

Rodada sucede a oscilação negativa do governo Lula em novembro e testa, pela primeira vez, Flávio Bolsonaro como nome presidencial

Em vitória para Glauber, Câmara suspende mandato por seis meses em vez de cassá-lo

A reviravolta ocorreu quando o plenário aprovou um destaque da federação PSol-Rede que substituía a cassação pela suspensão do mandato

,

Entidades falam no STF sobre Marco Temporal, e AGU defende regra para indenização

Corte julga conjunto de ações sobre lei que restringiu demarcações de terras indígenas

STJ: rescisão unilateral de planos precisa ser notificada, mesmo em caso de fraude

Os ministros levaram em consideração a boa-fé de beneficiários sem vínculo com a mantenedora do plano

STJ estabelece que juros em indenizações a anistiados políticos começam no evento danoso

Por 4 a 2, 1ª Seção aplica a Súmula 54 no julgamento do Tema 1.251

Senacon prioriza ofensiva contra comércio ilegal no meio digital e quer resultados em 2026

Em entrevista ao JOTA, o chefe da Senacon afirmou que relançará o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual

Mendes afasta atribuição exclusiva de PGR para impeachment de ministros do STF

A liminar, entretanto, mantém a exigência de dois terços do Senado para receber e pronunciar processos de impeachment de ministros do STF