Moraes nega embargos infringentes de Bolsonaro e diz que são protelatórios
Ministro reforçou o trânsito em julgado da ação e sequer deu andamento e analisou o mérito da questão levada
Brasília
CNJ deve propor teto para penduricalhos da magistratura
Verbas indenizatórias são os valores que geram o salários acima do teto constitucional que têm sido alvo de críticas
Últimas
Bets: Fux suspende bloqueio de contas ativas de beneficiários do Bolsa Família
O ministro manteve a proibição para novos cadastros ou abertura de contas para quem recebe benefícios assistenciais
Fachin promete debater em 2026 código de conduta no STF e ‘atuação firme’ por autonomia
A discussão envolverá ‘diretrizes e normas de conduta’ para os magistrados de todo o Judiciário, dos tribunais superiores e do STF
Governo propõe nova carreira transversal e acende alerta entre servidores
Executivo encaminhou à Câmara em urgência proposta de reorganização ampla que alcança cerca de 200 mil servidores e cria carreira de Analista Técnico
STF: limite de multa isolada por falta de obrigações acessórias é de 60% sem reincidência
STF definiu a questão na última quarta-feira (17/12). Para contribuintes reincidentes multa pode chegar a 100%
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, é alvo de operação da PF por uso irregular de cotas parlamentares
Deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também é investigado. PF suspeita de movimentações de milhões de reais de assessores dos parlamentares
PF acha documentos de Bolsonaro em cofres no Alvorada e pede para ouvir ex-presidente
O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que, horas depois, marcou a oitiva para 30 de dezembro