ANPD divulga calendário do ECA Digital com fiscalização da aferição de idade em 2027
Documentos definem os primeiros passos da regulação do ECA Digital e apontam a atualização de normas e resoluções internas da agência
Brasília
Banco Master: Moraes vira alvo de CPI e desgaste ultrapassa o bolsonarismo
CPI articulada por senador de centro amplia o pressão sobre Moraes no Congresso e testa os limites da relação entre Legislativo e STF em ano eleitoral
Últimas
República.org pede ao CNJ criação de comitê para monitorar salários e conter penduricalhos
Ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, avalia propor teto para penduricalhos da magistratura
Bolsonaro passará por procedimentos no Natal para corrigir hérnia e diminuir soluços
O ex-presidente passará por cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral e um procedimento a fim de controlar soluços persistentes
Defesa de Bolsonaro pede para cirurgia ser realizada no dia 25 de dezembro, em Brasília
O ex-presidente passará por cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral e um procedimento a fim de controlar soluços persistentes
Carf mantém cobrança de IPI contra Americanas por quebra de cadeia
Decisão confirma equiparação das lojas a estabelecimento industrial e contrasta com resultado recente de outro processo
Uberização: STF espera solução legislativa para marcar julgamento
O ministro Edson Fachin tem acenado que pode esperar — como fez ao desmarcar o julgamento no dia 3 de dezembro
Gilmar diz que não é contra Código de Conduta, mas defende que normas atuais são suficientes
Ministro minimiza controvérsias envolvendo colegas e critica iniciativas do Congresso para regular conduta da Corte