Carf decide que Tema 1293 não abrange multa de perdimento por interposição com alcance penal
Esta é uma das primeiras decisões do Carf após o trânsito em julgado do Tema 1293 do Superior Tribunal de Justiça
Desaprovação de Lula chega a 59% no estado, enquanto Tarcísio domina a disputa estadual e sinaliza vitória no 1º turno
Esta é uma das primeiras decisões do Carf após o trânsito em julgado do Tema 1293 do Superior Tribunal de Justiça
Pagamento a julgadores no processo anterior “contamina” a dedutibilidade da despesa, decidiram conselheiros
Medida foi autorizada por Alexandre de Moraes após tentativa de fuga de Silvinei Vasques e fuga de Alexandre Ramagem
Condenado por tentativa de golpe e diante da tentativa de fuga, Moraes decretou a prisão preventiva de Vasques
Resolução atualiza critérios de enquadramento, amplia países de referência, fixa prazos de análise e impõe novos limites de preço
Com resistências no Congresso, proposta que avança prevê redução imediata para 40 horas semanais, enquanto jornada de 36 horas enfrenta maior dificuldade política
Entidade questiona a aplicação da reforma da renda e pede exclusão também do adicional sobre altas rendas, especialmente para escritórios de advocacia