Desigualdade e lentidão de pareceres é desafio de NatJus, afirmam especialistas
Padronização das análises técnicas é necessária para conter a escolha de jurisdições com entendimentos mais favoráveis aos pedidos de saúde
Na última década, desastres associados ao clima provocaram mais de 255 milhões de deslocamentos internos, diz agência da ONU
Padronização das análises técnicas é necessária para conter a escolha de jurisdições com entendimentos mais favoráveis aos pedidos de saúde
Maioria também aplica parâmetros definidos no julgamento do juiz das garantias
Intervenção no banco, que tinha milhões de clientes e bilhões em depósitos, expôs conexões entre o setor financeiro e o governo
O tribunal entendeu que a candidata não praticou a fraude e não pode ser prejudicada; julgamento indica virada jurisprudencial
Acordo permite acesso a íntegra de processos registrados na base do CNJ
Google, dono do YouTube, alega que produção de provas acarretaria risco às vítimas; julgamento foi suspenso por pedido de vista
Para a entidade, a norma é inconstitucional para contratos trabalhistas vigentes e convenções coletivas já firmadas