Regulação tira criptoativos do limbo enquanto STJ fixa balizas em mercado de R$ 500 bi
Advogados veem tendência de reforço à adoção de gerenciamento de riscos semelhantes às tomadas pelas instituições financeiras tradicionais
Brasília
Amil deverá cobrir cirurgia de afirmação de gênero, decide STJ
Ministros entenderam que, no caso em análise, cirurgia de feminização facial não pode ser tratada como questão estética ou experimental
Últimas
Ministério da Saúde interrompe uso da vacina contra dengue do Butantan
Segundo a pasta, foram identificadas 42 reações severas e duas mortes entre as mais de 500 mil doses aplicadas
Nunes Marques suspende pesquisa que perguntou sobre Flávio Bolsonaro e Vorcaro
Segundo o ministro, a sequência de perguntas gerou ‘possível comprometimento da neutralidade metodológica’
Juíza condena trabalhador por citar jurisprudência falsa gerada por IA
Empresa sustentou que o funcionário apresentou jurisprudência abstrata e sem lastro, com o objetivo de induzir o juízo ao erro
Riscos de IA nas eleições e regulação foram pauta nos bastidores do ‘Gilmarpalooza’
Marco legislativo ainda está em debate no Congresso, enquanto TSE tenta conter deepfakes e desinformação no pleito de outubro
TJPB mantém direito de leite fermentado Isinho usar embalagem parecida com a do Yakult
Relator confirmou função técnica ergonômica da embalagem tridimensional
TST invalida compensação de folgas imposta pela Petrobras em regime de trabalho 14×21
Relator se baseou na orientação da SDI-1 do TST que invalida a compensação nesse regime de trabalho, por entender que não é pertinente com o Tema 1.046 do STF