CNI aciona STF para suspender súmula do Carf que permite retroatividade em processos
Segundo entidade, súmula cria uma diferença entre contribuintes com demandas nas esferas administrativa e judicial
Instituição deverá oferecer teletrabalho e redução da carga horária em 25%, sem redução salarial
Segundo entidade, súmula cria uma diferença entre contribuintes com demandas nas esferas administrativa e judicial
Discussão envolvia empresa que vendeu produtos a uma companhia em outro estado, porém a mercadoria nunca chega ao destino
Lula vê deputado como liderança promissora; há dúvidas de que ele fique no governo até o fim, condição que estaria sendo imposta pelo presidente
Ministro divergiu apenas quanto ao nível de participação do general Augusto Heleno, de Alexandre Ramagem e de Paulo Sérgio Nogueira
Plenário do STF rejeitou por unanimidade recurso da DPU, da DPERJ e da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose
A ministra reagiu à sustentação oral do advogado de Ramagem e disse que é preciso parar de alimentar confusões na cabeça dos brasileiros
Discussão envolve casos em que o vendedor não emite nota fiscal ou descumpre outras obrigações legais