STJ começa a julgar se dívidas prescritas podem ser inseridas em plataformas como Serasa
Processos analisados pela 2ª Seção irão basilar entendimento da Corte sobre a matéria
Dificuldades impostas pelo Senado para que meninas vítimas de estupro tenham acesso ao aborto legal agravam o cenário de violência e desassistência
Processos analisados pela 2ª Seção irão basilar entendimento da Corte sobre a matéria
A norma entra em vigor após um prazo de 180 dias contados a partir da publicação da Portaria Normativa AGU 225/2026
Controvérsia é analisada pela 2º Seção; julgamento foi suspenso após pedido de vista
Texto prevê que a instituição será custeada por suas próprias receitas, geradas por seus ativos financeiros, sem depender de repasses
Presidente venceria por 39% a 29% primeiro turno das eleições, e abre vantagem de 44% a 38% no segundo turno
Impulsionadas pelo ano eleitoral, a maioria das matérias mencionadas pelo ministro trata de piso de categorias
Recurso discutia obrigação de operadoras de substituir imediatamente aparelho celular em caso de defeitos