STJ se destacou por definições tributárias em 2018
STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições
Brasíila
De jornada intermitente a honorários: 11 casos relevantes na Justiça Trabalhista
Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas
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Desembargador Luiz José Dezena toma posse no cargo de ministro do TST
Anteriormente, ele atuava como desembargador no TRT da 15ª Região
Site de vagas de emprego não é responsável por ofertas discriminatórias
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
STJ adia julgamento de processo mais antigo do país
Recurso, proposto em 1895 pela princesa Isabel, deve ser julgado em 06/12. Disputa versa sobre o Palácio Guanabara
Discussão sobre IPCA-E e TR na Justiça do Trabalho gera insegurança jurídica
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
Rio de Janeiro sedia XX Congresso Interamericano de Propriedade Intelectual
Evento é organizado pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI)