STJ julga caso em que honorários de sucumbência foram reduzidos de R$ 1 milhão para R$ 5 mil
Corte definirá se é possível fixar honorários, devidos pelo Fisco, por equidade quando sócio é excluído de execução fiscal
Brasíia
STJ reduz de R$ 1 milhão para R$ 350 mil indenização a familiares de criança soterrada em Brumadinho
Menino de 1 ano e 6 meses foi morto após rompimento da barragem da Vale; 4ª Turma do STJ entendeu que valores devem ser fixados com razoabilidade
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