STJ julga caso em que honorários de sucumbência foram reduzidos de R$ 1 milhão para R$ 5 mil
Corte definirá se é possível fixar honorários, devidos pelo Fisco, por equidade quando sócio é excluído de execução fiscal
Menino de 1 ano e 6 meses foi morto após rompimento da barragem da Vale; 4ª Turma do STJ entendeu que valores devem ser fixados com razoabilidade
Corte definirá se é possível fixar honorários, devidos pelo Fisco, por equidade quando sócio é excluído de execução fiscal
Chico Lucas, do Ministério da Justiça, participou de evento do JOTA sobre os efeitos da insegurança pública na economia
Presidente da agência afirma que medidas serão apresentadas em etapas; pacote completo será divulgado no dia 29
Secretária Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde participou do Fórum JOTA: Saúde Brasileira
Entidades se dividem entre focar na aprovação de Messias ao STF ou antecipar o debate sobre o novo comando da instituição
O parlamentar é acusado pela PGR de coação no curso do processo que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe em 2022
O julgamento ocorre em um momento em que se discute a PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares