Com aval do Brasil e dos EUA, Mercosul ensaia reabilitar a Venezuela
O que se discute é buscar outro tipo de classificação que indique algum grau de associação, como já existe na categoria de Estado associado
Corte IDH debate se a democracia é um direito autônomo frente à escalada do autoritarismo nas Américas
O que se discute é buscar outro tipo de classificação que indique algum grau de associação, como já existe na categoria de Estado associado
Decisão também se aplica aos primeiros 15 dias de afastamento por doença
Projeto que amplia responsabilidade ambiental ao reconhecer danos ao sistema climático
STF deve solucionar essa controvérsia pelo caminho adequado: julgamento pelo Plenário em ação com efeitos vinculantes
Da prova de conceito ao ciclo de vida, uma lógica de camadas que preserva opcionalidade, reduz custo de capital e evita o efeito penhasco
A decisão sobre reeleição na Corte de Haia pode definir o peso do Brasil no cenário jurídico global
Debate sobre CND está no lugar errado. O problema não é a exigência, é o que a empresa fez nos anos anteriores