Competitividade, Regulação e Reformas: o potencial da agenda do MDIC na redução do Custo Brasil
Consulta pública do MDIC dialoga diretamente com o framework da OCDE ao tratar a competitividade
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Parcerias estratégicas no setor de saneamento básico
A formação de parcerias voltadas à exploração de subprodutos do saneamento ganha espaço no setor, mas ainda enfrenta incertezas
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Mudanças na jornada de trabalho exigem análises técnicas
Redução da jornada pode elevar custos e impactar emprego e atendimento na saúde
Pulso da Reforma: indefinição pressiona início da transição tributária
Levantamento do JOTA aponta gargalos operacionais e falta de regras claras no início da implementação
Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e CBS; norma deve ser publicada na quinta
Texto foi elaborado por grupo técnico formado por representantes de estados e municípios em articulação com a Fazenda
Quando princípios colidem, o que distingue um jurista com aptidão ao STF
Parecer JM-04/2023 oferece um exemplo concreto da maturidade constitucional que o Supremo exige
IRR na Justiça do Trabalho: o risco da racionalização e da padronização decisória
Reconhecer a racionalização da atividade jurisdicional não se confunde com sua simplificação
Resolução CMED nº 3/2025: Quando a regulação se torna obstáculo ao acesso
Brasil corre o risco de transformar a regulação em barreira de acesso a medicamentos