Janot: Não se pode exigir mutilação física para assegurar direito constitucional
Para PGR, transexuais têm direito de mudar gênero sem necessidade de cirurgia
Arquivos
Opinião do JOTA
Judiciário responde ao corte no orçamento com a mesma estratégia do Executivo: tentando maquiar as intenções
Últimas
STJ impede abatimento de débitos previdenciários com créditos de Pis e Cofins
Para ministros, caso reflete perplexidade da legislação tributária
Para Nelson Jobim, vontade de legislar do STF desqualifica o Parlamento
Ex-ministro do Supremo critica a falta de harmonia entre os poderes, o viés correicional do CNJ e a postura de Joaquim Barbosa
A Lei da Anistia e a presidência de Lewandowski
Em discurso, ministro defendeu sentença da CIDH
Cuide do seu quintal
Artigo de Jorge Amaury Nunes discute papel do Poder Judiciário e perspectiva teórica do neoconstitucionalismo
Supremo decidirá constitucionalidade de cota para cinema nacional
Ações contestam medida que obriga exibição de filmes brasileiros.