STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos
Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.
Triibutaristas, procuradores e um ministro da corte preveem modulação, que eliminaria risco de R$ 250 bilhões às contas publicas
Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.
Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul
Existe via expressa entre servidores e Supremo. Por quê?
Em razão do arco-íris partidário, votantes, fiscais e mesários só poderiam usar cinza, branco ou preto na seção eleitoral
Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões
Professores da FGV-Rio discutem pedidos de vista que não são devolvidos no prazo